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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:02
Sexta Turma substitui prisão de ex-governador por outras medidas cautelares
O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos apurados no âmbito da Operação Calvário.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 09:41
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 17:03
Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho
As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência nos processos da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:23
Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras
O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40
Genoíno e eu
?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:15
Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia
A elaboração do presente trabalho tem como intuito demonstrar as alterações que ocorreram com a entrada em vigor da Lei n° 12.403/2011, onde está prevista medidas cautelares diversas da prisão. A falência do Estado junto ao Sistema Penitenciário, razões que levaram as aplicações de Medidas Cautelares evitando ao máximo as prisões. Será analisada cada uma das medidas cautelares previstas em lei, os critérios utilizados pelo Magistrado para a aplicação das referidas medidas, os casos excepcionais em que as mesmas não são aplicadas e as alterações da aplicação da fiança ainda pela Autoridade Policial. Será delineado os pós e contras das novas medidas, a forma que deveriam ser fiscalizadas e a sua eficácia
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
O povo, a Polícia e o marginal.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) [email protected].
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
A condenação penal pela sociedade
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da UNIFLU/FDC. Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Um necessário repensar sobre a previsão constitucional que outorga competência exclusiva ao Estado-Juiz para a expedição de mandados de busca e apreensão na esfera criminal
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:45
União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
A doença crônica causa inflamação da pele
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:38
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:00
Importância das leis para a gestão e o reaproveitamento de efluentes
Por Lívia Baldo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 11:37
Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal
Cada autor receberá R$ 6 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:58
Proteção de dados, perfilhamento e as confusões regulatórias no Projeto de Lei 2630/2020
Por Fabricio Bertini Pasquot Polido.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 11:02
STJ reduz dano moral por erro médico que causou tetraplegia em bebê
Indenização caiu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil por genitor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:36
Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante
Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:39
Ação ordinária. Menor portadora de Síndrome de Down. Pedido de transporte escolar
Recurso de apelação não conhecido, determinada a redistribuição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40
Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.
Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
